Venda para outro estado com caminhão próprio

Para que serve

Use este roteiro para preparar a primeira entrega em outro estado e conferir cada viagem: definir os impostos, autorizar as NF-e, montar e autorizar o MDF-e, levar os documentos e encerrar o manifesto após a última entrega.

O exemplo é fictício: a Hortifrúti Exemplo, de Campinas/SP, vende mercadorias compradas de terceiros para dois clientes revendedores em Curitiba/PR. A carga vai em caminhão registrado em nome da própria empresa, conduzido por João, sem prestação de frete a terceiros. As duas NF-e somam R$ 8.000,00 e o peso bruto da carga é 1.200 kg, já conferido.

A parte fiscal abaixo considera regime normal, produtos em estado natural e origem nacional. Para outra UF, regime, origem, produto ou finalidade do comprador, peça à contabilidade o enquadramento da operação. Os valores do exemplo não devem ser usados em uma emissão real.

1. Prepare a empresa antes da primeira viagem

O que precisa estar pronto	Como conferir
Módulo MDF-e e acesso do responsável	Abra Movimentos → Manifesto de Carga (MDFe) → Emissão e Controle de MDF-e. Se o menu estiver desabilitado ou indisponível, peça à RWA a conferência da liberação e das permissões.
Certificado digital	Confira o certificado da empresa e sua validade com o suporte. O RWA Emissor precisa conseguir carregá-lo para assinar os documentos.
RWA Sistema e RWA Emissor	Confirme com o suporte as versões necessárias e mantenha o Emissor em funcionamento durante os envios e eventos.
Série e numeração	Confira uma série ativa do modelo 58 em Séries para Documentos Fiscais. O exemplo usa a série 1; se já emite MDF-e em outro programa, confira o histórico antes de definir a numeração.
Tratamento fiscal	Entregue à contabilidade a lista de produtos, notas de compra, UF e dados dos compradores. Defina as regras antes de faturar.
Teste e treinamento	Combine com a RWA uma emissão e um encerramento em homologação, com dados adequados ao teste. Preserve o ambiente produtivo da empresa.

O RWA possui emissão de MDF-e de carga própria, impressão do DAMDFE, consulta, cancelamento, encerramento e inclusão de condutor. O manual do MDF-e detalha cada função.

2. Cadastre o caminhão e o motorista

1. Abra Cadastros → Transportes → Transportadoras, Veículos e Motoristas.
2. Cadastre João como Motorista, com nome, CPF válido e dados de habilitação.
3. Na ficha usada para o veículo de tração, preencha Placa, UF da placa, RENAVAM e os Dados para MDF-e (Veículo): tara em kg, capacidade, tipo de rodado e carroceria. A tara deve ser maior que zero; use os dados do veículo, sem estimar.
4. Confira a titularidade pelo CRLV. Se o caminhão estiver em nome de sócio ou terceiro, peça orientação antes de preencher proprietário, RNTRC e tipo de transportador; esse caso tem requisitos próprios.
5. Se houver reboque, cadastre uma ficha do tipo Reboque, com sua placa e demais dados.
6. Confira os pesos no Cadastro de Produtos e o peso bruto total das notas. Peso cadastrado como zero não representa o peso da carga. Confira também a unidade: caixa, unidade e kg precisam de conversões coerentes.

O cadastro reúne motorista e dados do caminhão na mesma ficha. Veja os campos no manual de Transportadoras, Motoristas e Reboques.

3. Defina a tributação de cada venda

Antes do pedido, confirme quem recebe e o que fará com os produtos. Revenda é diferente de uso no preparo de refeições ou industrialização. Confira a filial compradora, inscrição estadual, atividade e, quando necessário, obtenha a confirmação do uso por escrito.

No exemplo de SP para o PR, confira com a contabilidade:

Situação do produto ou comprador	Conferência fiscal
Hortifrutigranjeiro abrangido pelo art. 36, em estado natural, destinado à revenda	Pode haver isenção de ICMS; confira CST e cBenef correspondentes. Não aplique a isenção a todo o catálogo sem verificar o produto.
Alho, maçã e pera vendidos ao PR	Confira a tributação interestadual. A isenção interna paulista de maçã e pera não se estende à saída para o PR.
Produto destinado ao preparo de refeições ou à industrialização	A isenção do art. 36 não alcança essa destinação. No caso paulista destinado ao PR tratado pela SEFAZ, a alíquota é de 12%.
Mercadoria importada	Confira origem e alíquota pelas notas de compra e pelo enquadramento legal. A descrição “importado” no nome não determina, sozinha, a origem nem a aplicação de 4%.
PIS, COFINS, IBS e CBS	Confira CST, classificação tributária e valores aplicáveis a cada produto. Não copie o mesmo cClassTrib para todo o catálogo.

Consulte as orientações oficiais sobre hortifrutigranjeiros para revenda, industrialização com destino ao PR e maçãs e peras. Confira as condições e a legislação vigente na data da venda.

Peça a parametrização por produto, UF e finalidade no RWA. Mudar apenas o CFOP ou copiar uma nota anterior não garante a tributação correta. Preserve o tratamento das vendas internas ao preparar as interestaduais.

4. Prepare e autorize as NF-e

1. Se a venda tem pedido, use Movimentos → Vendas → Pedidos de Vendas e o botão Faturar. Siga o manual de Pedidos de Venda. Para lançamento sem pedido, use Movimentos → Faturamento → Notas Fiscais de Saída.
2. Confira destinatário, filial, endereço, IE e operação. Para a revenda de mercadoria adquirida de terceiros do exemplo, confira o CFOP 6.102 com a contabilidade.
3. Em Transporte, escolha 3 = Transporte Próprio por conta do Remetente. A modalidade 0 identifica contratação de frete por conta do remetente e representa outro cenário.
4. Confira volumes e peso bruto real. Em NF-e interestadual, os dados do veículo ficam no MDF-e; o RWA omite o grupo do veículo de transporte no XML da NF-e atual.
5. Se a entrega for em endereço diferente do destinatário, informe o local de entrega e confira também o município de descarga que será levado ao MDF-e com o suporte.
6. Revise os itens: origem, CFOP, CST/CSOSN, base, alíquota, redução, benefício fiscal, PIS/COFINS e IBS/CBS. Use Pré DANFE para a conferência disponível na tela. No lançamento direto, Gravar (F9) salva sem transmitir.
7. Confirme a emissão conforme o fluxo de faturamento escolhido; no lançamento direto, use Emitir (F11) após a revisão. Acompanhe em Movimentos → Faturamento → Controle de NF-e e prossiga quando as notas estiverem autorizadas, com chave e protocolo.

Veja Notas Fiscais de Saída e Controle de NF-e. A autorização da SEFAZ não confirma que o enquadramento tributário escolhido esteja correto.

5. Confira os documentos da carga

Antes de carregar, verifique as exigências para produto, lote, origem e destino. No hortifrúti, pode ser necessária a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), apoiada em CFO ou CFOC. Consulte antecipadamente a Defesa Agropecuária; em SP, os serviços de PTV estão no GEDAVE.

Para ovos e outros produtos de origem animal, confirme com o responsável sanitário a inspeção que permite o comércio interestadual. Confira também CRLV, habilitação e requisitos de trânsito do veículo e do motorista. NF-e e MDF-e não substituem esses documentos.

6. Monte o MDF-e depois do carregamento

1. Abra Movimentos → Manifesto de Carga (MDFe) → Emissão e Controle de MDF-e e use Incluir (F1).
2. Confira emissão, número e série. Selecione Carga Própria como tipo de emitente. No exemplo, deixe Tipo do transportador em Não informar e Carregamento posterior desmarcado: todas as notas já estão disponíveis.
3. Informe UF início = SP, UF fim = PR e município de carregamento Campinas, conferindo seu código IBGE.
4. Na aba Documentos, use Adicionar NF-e... para escolher cada uma das duas notas autorizadas que realmente estão no caminhão. Confira as chaves e o município de descarga Curitiba. A inclusão por período pode trazer notas de outras viagens; revise a seleção.
5. Em Veículo e Condutores, use Buscar veículo... e confira os dados do caminhão. Use Adicionar motorista... e selecione João.
6. Preencha Reboques se houver. Em Percurso, informe somente as UFs intermediárias, na ordem da viagem. No trajeto direto SP → PR do exemplo, não há UF intermediária.
7. Em Complementos, informe o produto predominante e os demais dados aplicáveis à carga. Confira quantidade de NF-e = 2, valor da carga = R$ 8.000,00 e peso = 1.200 kg; em outra viagem, use os totais reais.
8. Para o caminhão da própria empresa e carga própria deste exemplo, não preencha CIOT, RNTRC e pagamento de frete como se houvesse prestação de transporte a terceiros. Confira separadamente eventual seguro com o responsável pela operação.
9. Use Gravar (F11) e depois Enviar MDF-e. Resolva as mensagens de cadastro ou preenchimento antes de continuar.

No exemplo há uma única UF de descarga. Cargas destinadas a mais de uma UF exigem conferir a separação dos manifestos por UF de descarregamento, conforme a Portaria CAT 102/2013. O MDF-e deve estar emitido antes do início do transporte.

7. Aguarde a autorização e prepare a saída

1. Aguarde a situação Autorizado. A mensagem de que o manifesto foi colocado na fila ainda não é autorização.
2. Selecione o manifesto e use Imprimir DAMDFE. Na pré-visualização, imprima ou salve em PDF; confira placa, condutor, notas e percurso.
3. Entregue ao motorista o DAMDFE e os DANFEs, além dos documentos de trânsito e sanitários aplicáveis. Confira os arquivos XML para guarda junto dos documentos da operação.
4. Libere a saída após essa conferência. Para indisponibilidade da SEFAZ, siga o procedimento de contingência do MDF-e, com orientação do suporte.

Para receber XML e DAMDFE por e-mail, confira as opções no cadastro da empresa ou do motorista antes do envio. O manual do MDF-e explica os destinatários e o botão Reenviar e-mail.

8. Encerre depois da última entrega

1. Ao terminar a viagem, selecione o manifesto e clique em Encerrar MDF-e.
2. Informe a UF e o município de encerramento reais e use Confirmar.
3. Aguarde a confirmação e confira a situação Encerrado. Um pedido colocado na fila ainda pode estar aguardando processamento.
4. Use Não encerrados (SEFAZ) para conferir se ficou algum manifesto aberto antes de organizar a próxima viagem.

Se trocar apenas o motorista durante a viagem, o botão Incluir condutor envia o evento para o manifesto autorizado. Para troca de veículo, transbordo ou mudança da carga, confirme o procedimento fiscal antes de continuar.

Checklist de cada viagem

Momento	O que conferir
Antes de faturar	Finalidade do comprador, regras fiscais, origem dos produtos, endereço de entrega e documentos sanitários.
Antes de montar o manifesto	NF-e autorizadas, carga conferida, peso real, caminhão e condutores cadastrados.
Antes de sair	MDF-e autorizado, DAMDFE, DANFEs e documentos da carga, do veículo e do motorista.
Depois da última entrega	Encerramento confirmado e arquivos da operação guardados.

Perguntas frequentes

Já emito NF-e. Estou pronto para o MDF-e? Confira a liberação do módulo, acessos, certificado, série, veículo, condutores e treinamento. A NF-e funcionando é parte da preparação.

Posso usar a mesma tributação das vendas dentro do estado? Confirme por produto e finalidade. Benefícios internos, como o paulista de maçã e pera, podem não alcançar a venda interestadual. O alho tributado também precisa de alíquota, redução e benefício conferidos na nota.

Meu comprador tem IE. Isso significa que compra para revender? Confirme o uso efetivo. Um estabelecimento com IE pode utilizar os produtos no preparo de refeições ou em outra atividade.

A carga vai com transportadora ou autônomo contratado. Sigo este exemplo? Peça orientação para esse cenário. Transportadora e autônomo podem mudar o responsável pela emissão, tipo de frete, RNTRC, CIOT e pagamento da operação. Este exemplo considera caminhão e carga da própria empresa.

O menu está bloqueado, o envio parou ou houve rejeição. O que encaminho ao suporte? Informe a empresa, número e série da nota ou manifesto, a etapa e a mensagem exibida. Para cadastro do veículo, tenha o CRLV e os dados do motorista; para impostos, encaminhe a orientação da contabilidade.